sábado, 19 de dezembro de 2009

ALGUMAS DATAS E FATOS HISTÓRICOS DE CARUARU





Relacionamos com base em pesquisas documentais (livros de autores diversos e arquivos), inclusive compilação realizada pelo jornalista Cleômenes José de Oliveira, de saudosa memória, e que exerceu funções no Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Caruaru, quando eu exercia as funções de Secretário Administrivo da mesma Casa Legislativa Municipal:




1811 - As terras de Caruaru foram desmembradas do Município de Olinda e passaram a pertencer ao Município de Santo Antâo (hoje Vitória de Santo Antão);




1813 - o então Distrito de Caruaru foi desmembrado do Município de Santo Antâo para o Município de Bonito;




1844 - Pela Lei Provincial de Nº 133, de 2 de maio de 1844, foi criada a Freguesia de São Caetano, passando Caruaru a pertencer aquela Freguesia, continuando a pertencer juridicamente a Comarca do Bonito;




1848 - A Povoação de Caruaru foi elevada à categoria de Vila e desmembrada do Município do Bonito;




1849 - O então Presidente da Câmara Municipal do Bonito, Vereador Francisco Xavier de Lima, no dia 16 de setembro de 1849, instalou a 1ª Câmara Municipal de Caruaru;




1857 - A Vila de Caruaru foi elevada à categoria de cidade no dia 18 de amio de 1857, no entanto continuou subordinada aos poedres da Assembléia Legislativa Provincial e à Presidência da Província;




1867 - Em 20 de maio de 1867 foi criada e instalada a Comarca de caruaru;




1889 - Em 15 de novembro de 1889 a Cãmara Municipal foi dissolvida e criada a Intendência Municipal, sem autonomia administrativa.




1891 - Nesta data foi Promulgada a Constituição do Estado de Pernambuco;




- Em de setembro de de 1891 foram realizadas eleições municipais em todo Estado de Pernambuco, sendo as primeiras no novo regime republicano;




- Em 3 de dezembro o Congresso Nacional é dissolvido pelo Presidente Marecham Deodoro da Fonsêca;




- No dia 18 de dezembro é dissolvido o Congresso Estadual;




- No dia 23 de dezembro são dissolvidos os Conselhos Municipais;




- No dia 24 de dezembro são cassados os mandatos dos Prefeitos e Sub-Prefeitos;




- No dia 26 de dezembro a Junta Militar estabelecia o dia 21 de fevereiro de 1892 para a realização de eleições para Prefeito e Conselheiros Municipais.




1892 - A Junta Militar no dia 20 de janeiro demite todos os membros dos Conselhos Municipais;




- No dia seguinte, 21, realizam-se eleições;




- No dia 18 de fevereiro a Junta Militar estabelece o dia 25 de Março para a posse geral dos Prefeitos, Sub-Prefeitos e Conselheiros Municipais;




- No dia 25 de Março realizam-se as posses dos eleitos em 21 de janeiro para a regência do Município em regime constitucional e autonomia admiistrativa, de fato e de direito;




- No dia 10 de Julho, à revelia do Governo Estadual era instalada uma Comissão Municipal de Caruaru, com caráter de Órgão Executivo. Ao tomar conhecimento dessa posição, o Governador Alexandre José Barbosa Lima baixou um Ato dossolvendo o Conselho Municipal e a tal "Comissão" bem como destituindo de seus cargos o Prefeito e o Sub-Prefeito. Era o fim da primeira Prefeitura Municipal de Caruaru, cuja autonomia e cuja emancipação política desapareceriam melancolicamente, cinco meses após a posse dos eleitos;




No dia 3 de agosto de 1892, o Congresso Estadual decide emancipar politicamente os Municípios, decretando e promulgando a Lei Nº 52 - Lei Orgãnica dos Municípios. Os mandatos do Prefeito, Sub-Prefeito e Conselheiros Municipais seriam de três anos;




No dia 15 de agosto do mesmo ano, o Governador do Estado de Pernambuco resolveu dissolver todas as Prefeituras e todos os Conselhos Municipais do Estado. Com este Ato, desapareceria mais uma vez a emancipação política de todos os Municípios pernambucanos. No referido Decreto era designado o dia 30 de setembro de 1892 para nos termos previstos na Lei Nº 52, precederam-se em todo o Estado, eleições livres e democráticas, pars os postos de Prefeito, Sub-Prefeito e Conselheiros Municipais;




No dia 8 de Novembro o Conselho Mnicipal de Caruaru foi instalado e empossados o Prefeito e Sub-Prefeito, mesmo não existindo ainda autonomia.




1893 - No dia 1º de Março Caruaru constituiu-se Município autônomo por força da Lei Estadual Nº 52, tendo o Conselho Municipal se reunido em Sessão Extraordinária para receber o Prefeito eleito, Sr. João Salvador dos Santos, que declarava de acordo com a Constituição Política do Estado e a Lei Estadual Nº 52, estva instalado e constituído o Município de Caruaru, começando assim a funcionar legalmente a Prefeitura Municipal. Cumpridas essas formalidades legais, Caruaru passou a partir do dia 1º de Março de 1893 a ser Município autônomo, devidamente emancipado.




1930 - No mês de outubro tendo em vista a vitória da Revolução Liberal, o então Prefeito Sr, Leocádio Rodrigues Porto, o Sub-Prefeito e a Câmara de Vereadores foram depostos dos seus cargos e a Cãmara dissolvida.




1934 - Novas eleições demócraticas elegem o Dr. Celso Galvão, Prefeito de Caruaru e os novos Vereadores.




1937 - No dia 10 de novembro o Dr. Getúlio Dorneles Vargas com o apoio das Forças Armadas, fechou o Congresso Nacional e destituiu todos os Governadores dos Estados, com exceção do Governador do Estado de Minas Gerais, nomeando para substituirem os afastados, Interventores Federais.




1945 - O Estado de Direito voltou com a eleição do General Eurico Gaspar Dutra para a Presidência da República.




1946 - No dia 3 e dezembro foi eleito Governador do Estado de Pernambucoo Dr. Agamenon Sérgio de Godóy Magalhães e foi constituída a Assembléia Legislativa do Estado.




1947 - No mês de novembro foi eleito democraticamente para Prefeito de Caruaru, o Sr, Pedro Joaquim de Souza, e empossada a nova Câmara Municipal de Vereadores.

3 comentários:

  1. Essa foto não é de autoria de Sebastião Vasconcelos Galvão. Esse era um dicionarista que publicou um Dicionário Corográfico e Estatístico de Pernambuco, publicado pela Imprensa Nacional do Rio de Janeiro em 1908. Esse dicionário tinha sido escrito em 1905. E, no trabalho, ele anexou essa foto de autoria do grande fotógrafo francês Francisco Du Bocage que era estabelecido em Recife.

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